Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com a colaboração das secretarias estaduais, órgãos regionais, secretarias municipais de educação e com a participação das escolas públicas e privadas do País, o Censo Escolar é um instrumento importante para promoção da melhoria da qualidade na Educação Básica. Ao respondê-lo, você estará contribuindo para que o MEC conheça melhor o Sistema Educacional.

O Censo Escolar da Educação Básica - realizado através do Sistema on line Educacenso desde 2007 - coleta, todos os anos, os dados sobre a Educação Básica nacional. Essas informações são base para a formulação de política e para distribuição de recursos públicos tais como: merenda e transporte escolar, livros didáticos e uniformes, implantação de bibliotecas e laboratórios de informática, instalação de energia elétrica, Dinheiro Direto na Escola, FUNDEB, cálculo do IDEB, entre outros. As informações, também, são utilizadas por outros órgãos como: ministérios (Saúde e Esporte), organismos internacionais, (Unesco e o Unicef) além de pesquisadores e estudantes do País e do exterior.

A data de referência do Censo Escolar, a última quarta-feira do mês de maio, neste ano será dia 28. Essa data foi escolhida porque no início do ano letivo muitas informações ainda não estão consolidadas: há alunos matriculados em duas escolas, mudanças de alunos e docentes de escola etc. Os dados verificados nessa data valerão para o ano inteiro. O término da coleta será no dia 20 de setembro de 2008.

Este ano, o Sistema Educacenso coletará alguns dados novos:

Cadastro de Escola
• Início do ano letivo;
• Previsão de término do ano letivo;
• Conveniada com o Poder Público (estadual ou municipal);
• Internet banda larga (se a Internet da escola é de conexão rápida);
• Atividade complementar (se a escola é exclusivamente de atividade complementar, oferece atividade complementar, não exclusivamente ou não oferece atividade complementar);
• Quantidade de livros didáticos devolvidos no final do ano anterior (adição do 3º ao 9º ano do ensino Fundamental em 9 anos);
• Quantidade de livros didáticos devolvidos em condição de reutilização (adição do 3º ao 9º ano do ensino fundamental em 9 anos);
• Materiais didáticos específicos para atendimento à diversidade (educação de cegos e educação de surdos);
• Cargo do diretor/responsável pela escola e seu endereço eletrônico.

Cadastro de Turma
• Tipo de atendimento (atendimento complementar em 2007 passa a ser atividade complementar em 2008);
• Quando for “atividade complementar” não serão abertos os campos: etapa, modalidade e disciplinas;
• Tipo de atividade (informar pelo menos uma opção quando o tipo de atendimento for atividade complementar);
• Poderão ser informados até 6 tipos de atividades diferentes.

Cadastro de Docente

• Escolaridade
– Quando o docente tiver curso superior completo deverá informar o nome do curso, se fez licenciatura ou não, o ano de conclusão, o nome da instituição e se ela é pública ou privada.
• Outras disciplinas que o docente leciona (quando for selecionada a opção “Outras Disciplinas”, no cadastro da turma, serão apresentadas as outras disciplinas para que o usuário informe a que o docente leciona).

Cadastro de Aluno
• Turma multietapa, multi, correção de fluxo ou EJA de 1ª a 8 ª série
– Quando a modalidade for “Educação Especial” ou “Educação de Jovens e Adultos” e a etapa for “EJA Semi Presencial" de 1ª a 8ª série, serão aberta para seleção as opções:
EJA semi presencial de 1ª a 4ª série;
EJA semi presencial de 5ª a 8ª série.
• Tipo de necessidade educacional especial
– Alteração do nome da opção “Transtornos Invasivos do Desenvolvimento” para “Transtornos Globais do Desenvolvimento”
O Sistema Educacenso também contemplará novas funcionalidades:

Remanejamento
Permite remanejar para o Censo Escolar 2008, turmas, alunos e docentes informados em 2007.
• Turma
• Aluno
• Docente

Cadastrar outra disciplina
Permite o cadastro de outras disciplinas nas turmas da escola, diferentes das apresentadas pelo sistema.

Cadastrar outro tipo de atividade complementar
Permite o cadastro de outro tipo de atividade complementar diferente das apresentadas pelo sistema.

Para orientar o preenchimento, o Inep realizou treinamento com técnicos das secretarias estaduais de educação de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal e com técnicos das secretarias municipais de capitais e representantes das Undimes. Esses técnicos, agora, são multiplicadores, e estão habilitados a realizar treinamento e esclarecer dúvidas em todas as escolas do País.