Situação do Aluno

O que é?
 

O módulo Situação do Aluno é a segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica e tem por objetivo coletar as informações de rendimento e movimento, no final do ano letivo, dos alunos que foram declarados na matrícula inicial do Censo Escolar.
 

Rendimento
 

Trata-se do resultado obtido pelo aluno que permaneceu matriculado e frequente na escola, até o término do ano letivo. O que implica em duas situações possíveis:

  • Aprovado: aluno que concluiu com êxito uma etapa de ensino dando condições para prosseguir dentro do fluxo escolar;
  • Reprovado: aluno que não concluiu com êxito a etapa de ensino, tendo que realizá-la novamente.

No caso de aluno que tenha sido aprovado e terminado uma etapa do ensino fundamental, ensino médio ou de educação profissional com emissão de certificado, é necessário informá-lo como Concluinte.
 

Movimento
 

Trata-se de mudança de vínculo escolar do aluno após a data de referência do Censo Escolar (29 de maio/13) e antes do término do ano letivo.

  • Transferido: aluno que foi para outra escola após a data de referência do Censo Escolar;
  • Deixou de frequentar: aluno que deixou de ir à escola antes do término do ano letivo, sem requerer transferência formalmente;
  • Falecido: aluno que deixou de ir à escola por falecimento.

Para outras informações sobre conceitos e orientações, consulte a Cartilha do módulo Situação do Aluno.
 

Quem deve responder?
 

Segundo a Portaria nº 316, de 04 de abril de 2007, é de responsabilidade dos(as) gestores(as) escolares e dirigentes dos estabelecimentos escolares públicos e privados o preenchimento das informações do Censo Escolar, inclusive do módulo Situação do Aluno, assim como das secretarias estaduais e municipais de educação que trabalham em cooperação com as escolas.
 

Como fazer?
 

Acesse o sistema Educacenso no endereço: http://educacenso.inep.gov.br utilizando login e senha. Após acessar o sistema Educacenso, no menu à esquerda, será habilitada as funcionalidades do módulo Situação do Aluno. Preencha os dados solicitados do gestor escolar e as informações de rendimento e movimento dos alunos nas turmas.
 

Quando fazer?
 

Cronograma para o preenchimento da Situação do Aluno
 

FEVEREIRO

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3 de fevereiro - Início da coleta da Situação do Aluno
 

 

ABRIL

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08 de abril – Fim da coleta da Situação do Aluno

16 de abril – Divulgação dos dados preliminares do módulo Situação do Aluno no site do Inep e início do período de retificação dos dados.

30 de Abril – Fim do período de retificação dos dados.

 

MAIO

DOMINGO

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23 de Maio – Divulgação dos dados finais do módulo Situação do Aluno no site do Inep.

 

Por que fazer?
 

Os dados informados são fundamentais para conhecer o rendimento escolar e a movimentação dos alunos da Educação Básica e serão utilizados como base para o cálculo das taxas de rendimento, abandono, não resposta e do Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

O Ideb é o indicador que sintetiza dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: aprovação e média de desempenho dos alunos em língua portuguesa e matemática. Divulgado a cada dois anos pelo Inep, será calculado em 2013,  a partir dos dados de rendimento escolar informados no sistema Educacenso, e médias de desempenho no Saeb (para as unidades da federação e para o país) e na Prova Brasil (para os municípios).

O Ideb é o alicerce tanto para a realização de diagnósticos da qualidade de ensino quanto para distribuição de recursos para a educação,  é considerado uma ferramenta para o acompanhamento das metas de qualidade do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) para a educação básica.